A Prefeitura de Porto Nacional deu início, nesta segunda-feira, 23, ao cadastramento das famílias que serão beneficiadas pelo Programa Água no Campo. A ação foi lançada oficialmente no Centro de Convenções “Comandante Vicentão”, em um evento que reuniu produtores rurais e autoridades. Com investimento de mais de R$ 20 milhões, viabilizados por emenda parlamentar do senador Irajá, o programa prevê a perfuração de 400 poços semiartesianos em 22 assentamentos e comunidades. A proposta tem como foco reduzir a vulnerabilidade hídrica e garantir mais qualidade de vida para quem vive no campo.
O projeto é uma realização das secretarias municipais de Bem-Estar, Mobilidade e Recursos Hídricos e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, juntamente com o Governo Federal, através do Ministério da Agricultura e Pecuária. A cerimônia teve início com um momento devocional e apresentações culturais da Banda Municipal e da Folia das Mulheres de Cristo Operário. Na ocasião, foi assinado o primeiro cadastro de adesão ao programa, feito pelo produtor rural Domingos Gomes.
Com valor total de R$ 20.381.348, o programa prevê a instalação de poços equipados com reservatórios de 4 mil litros e bombas submersas. As famílias beneficiadas pertencem exclusivamente à zona rural, que foi dividida em quatro regiões para facilitar o atendimento: 1. Nordeste (de Palmas a Monte do Carmo); 2. Sudeste (de Monte do Carmo a Silvanópolis); 3. Noroeste (Luzimangues) e 4. Sudoeste (Brejinho de Nazaré e Fátima). Ao todo, são 58 comunidades e 4.110 famílias. Um levantamento prévio identificou mais de 900 famílias sem acesso à água em suas propriedades.
Agradecimentos e parcerias
O prefeito Ronivon Maciel destacou a relevância da iniciativa e a parceria com o senador Irajá. “Estamos aqui iniciando um novo projeto na zona rural, Água no Campo. Nós conseguimos, através das mãos do senador Irajá, um recurso que passa de vinte milhões de reais, que serão aplicados na totalidade em poços artesianos, pois sabemos que existem limitações em relação à água. Nós queremos agradecer de forma especial ao senador e dizer que esse recurso será muito bem aplicado para garantir esse principal alimento, o sustento e a produção de alimentos da zona rural. Então, estou feliz, porque a gente tem esse compromisso de contemplar muitas famílias. Iremos buscar ser o mais justo possível para atender aqueles que mais precisam”, concluiu.
Para o secretário Municipal de Bem-Estar, Mobilidade e Recursos Hídricos, Ailton Francisco da Silva, o programa possibilitará o desenvolvimento econômico da região. “Esse é um programa pioneiro. No Tocantins, ninguém nunca fez tanto investimento em segurança hídrica como em Porto Nacional. É uma parceria entre a Prefeitura, Prefeito Ronivon Gama Maciel e o Senador Irajá. São trinta milhões, de imediato, vinte milhões, exclusivamente para a zona rural, e dez milhões no segundo semestre, que vão ser aplicados em outras ações. Mas para a segurança hídrica do município, são vinte milhões, que vão dar mais de quatrocentos poços. Assim, o produtor vai ter uma segurança hídrica, vai poder produzir, subsistir e desenvolver alguma atividade econômica para sustentar e aumentar a renda familiar”.
Já o secretário municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fernando Windlin, reforçou a importância da estabilidade hídrica para as famílias. “É um programa que vem de encontro aos anseios e necessidades dos produtores da nossa zona rural. Quantas e quantas famílias a gente tem na nossa zona rural de Porto Nacional, que ainda não têm água ou têm escassez de água? Às vezes têm uma cacimba, cisterna ou tira de um riacho, mas com muita dificuldade, e, na época da seca, têm dificuldade, ficando até sem água. Então, esses poços darão estabilidade hídrica para essas comunidades, para essas famílias”.
Durante sua fala, o senador Irajá mencionou outras entregas realizadas no município, como tratores, caminhão basculante, patrol para Luzimangues, pavimentação asfáltica em nove setores e investimentos em saúde. “Hoje lançamos um grande programa extraordinário. Nós vamos levar 400 poços semiartesianos a mais de 4.100 famílias na região de Porto e entorno. O objetivo é garantir água para o consumo humano e também para o consumo animal. Quando a gente tem água, principalmente nessa época da estiagem, de maio a setembro, que não chove, os córregos e rios secam, é importante para garantir produtividade, alimento na mesa de cada portuense e de cada tocantinense. Eu fico muito feliz de destinar esse recurso, que sob a coordenação e execução do prefeito Ronivon, será muito bem aplicado e investido”, ressaltou.
O produtor rural José Ângelo Alves, do PA Zé Pereira, expressou gratidão pelo programa. “O importante desse projeto, que eu acho muito bem-vindo, é que é não só para o PA Pereira, mas para todos. Precisamos muito de água. O inverno nosso foi muito chuvoso, mas para nós não teve volume de água, captação de água nos reservatórios. Então, será bem-vindo esses poços artesianos, para todos nós, não só para o PA Pereira, mas para todos que necessitam, que aqui estamos. Eu agradeço que seja feito”, frisou.
Cadastro e critérios para participação
Quem não conseguiu se cadastrar no evento poderá procurar a Secretaria de Bem-Estar, localizada no Anexo II da Prefeitura, com atendimento nos dias: 24 e 25de junho para as regiões 1 e 2; 26 e 27 de junho para as regiões 3 e 4. Ainda não há data definida para atendimento em Luzimangues.
Os critérios para se enquadrar dentro do público beneficiário são: possuir propriedade rural no município; haver, comprovadamente, insuficiência hídrica; comprovar o domínio e/ou a posse da propriedade; comprovar que a propriedade rural e/ou beneficiário estão cadastrados nos órgãos do município; desenvolver atividades econômicas ou de subsistência; haver energia elétrica rural na propriedade; utilizar a propriedade em conformidade com a legislação ambiental, cível e criminal. Também haverá parecer social junto às famílias que aderirem ao programa.
É necessário apresentar os seguintes documentos pessoais: documento de identificação com foto, como CNH ou RG, CPF, comprovante de endereço rural, folha resumo do cadÚnico e título de eleitor. Já em relação à propriedade serão exigidos os seguintes documentos: comprovação do domínio ou posse da propriedade, certidão de Inteiro Teor, contrato de compra e venda, certificado de cadastro de imóvel rural (CCIR), Cadastro Ambiental Rural (CAR) e certidão de propriedade/escritura.
