O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins (Secult), divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE-TO), edição nº 6.837, desta segunda-feira, 16, atualizações referentes a editais de fomento à cultura em diferentes áreas. As publicações contemplam ações ligadas à Lei Paulo Gustavo (LPG), Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e Fundo Estadual de Cultura.
Os proponentes devem ficar atentos à documentação a ser juntada, quando for o caso, e aos prazos descritos nos editais publicados. As convocações e resultados referem-se a vagas remanescentes, recursos de reversão e/ou redistribuição de sobras.
A seguir, confira um resumo das publicações por área temática:
Lei Paulo Gustavo – Edital nº 19/2024 Artes Tocantins
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4ª chamada de suplente com redistribuição de recursos nas áreas de Dança e Teatro: resultado final da habilitação tributária. O proponente classificado tem prazo até 18 de junho para inserir na plataforma lpg.to.gov.br o Termo de Execução Cultural assinado.
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5ª chamada de suplente com redistribuição de recurso do Módulo I para o Módulo II da área de Dança. O suplente convocado tem até 21 de junho para inserir os documentos exigidos no item 11.3 do edital na plataforma lpg.to.gov.br.
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Editais 31, 32 e 34
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2ª chamada de suplente com recurso de reversão de municípios: convocação de suplente com redistribuição de saldo. O proponente deve anexar a documentação na plataforma pnab.cultura.to.gov.br em até 5 dias úteis a contar da publicação da convocação (17 a 25 de junho).
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1ª chamada de suplentes com recurso de reversão de municípios: Resultado Final das regiões Central, Norte e Sul. Os contemplados têm prazo de até 5 dias úteis (17 a 25 de junho) para enviar na área do proponente, na plataforma pnab.cultura.to.gov.br, os termos de recibo ou de concessão de bolsa cultural assinados.
Edital nº 41/2024 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura
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2ª chamada de suplente de vaga remanescente: Resultado final.
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1ª chamada de suplente com redistribuição de sobra: Convocação. Prazo de 5 dias úteis para envio da documentação descrita no item 10.2 do referido edital, na área do proponente na plataforma pnab.cultura.to.gov.br.
Edital nº 37 Arquivos e Acervos - Fundo Estadual de Cultura
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2ª chamada de suplente: Resultado final. O proponente habilitado deverá assinar o Termo de Execução Cultural em até 5 (cinco) dias úteis, após a publicação do resultado final do edital, para assinar o Termo de Execução Cultural que será enviado para o e-mail informado no ato da inscrição. A não assinatura dentro deste prazo acarretará a desclassificação por desistência do proponente, e a convocação do suplente imediato. O Termo de Execução Cultural poderá ser assinado através do Assinador GOV.BR, Certificado Digital ou por meio da impressão do documento, sua assinatura manual e o envio do documento digitalizado para o e-mail fecto.arquivos@secult.to.gov.br.
