O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), dá continuidade às escutas e oficinas participativas do Programa Jurisdicional de JREDD+ (Redução de Emissões de gases do efeito estufa por Desmatamento e Degradação) com as comunidades tradicionais. A próxima etapa acontece a partir desta sexta-feira (29) até o dia 31 de agosto, na comunidade quilombola Carrapiché, no município de Esperantina, região Extremo-Norte do Estado, região também conhecida como Bico do Papagaio.
As atividades integram o processo de implementação do Programa com base na Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), conforme previsto na Instrução Normativa nº 1/2025, garantindo transparência, acesso à informação e participação ativa de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIQPCTAF).
Esta fase contempla a Regional Bico do Papagaio, composta pelas comunidades Carrapiché, Ciriáco, Prachatá e Ilha São Vicente. Durante as oficinas, serão discutidos temas como preservação ambiental, enfrentamento à escassez hídrica, preservação do território, repartição de benefícios, mecanismos de implementação e monitoramento do Programa, além da governança e da proteção dos direitos dos povos originários e comunidades tradicionais.
Governo do Tocantins consulta comunidades do Bico do Papagaio sobre benefícios do programa JREDD+
Oficinas seguem agora para a Regional Bico do Papagaio, na comunidade Carrapiché, em Esperantina (TO).
Mariana Di Pietro
