O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher) realizará, na sexta-feira, 27, às 10 horas, uma capacitação sobre o Protocolo “Não é Não”, que tem como objetivo enfrentar o assédio, o constrangimento e qualquer forma de violência contra mulheres em ambientes públicos e privados, especialmente durante a temporada de praia.
A capacitação será realizada de forma híbrida, com participação presencial na sede da SecMulher, em Palmas, e transmissão simultânea pela plataforma Google Meet, garantindo o acesso de profissionais e autoridades dos 56 municípios tocantinenses que terão temporada de praia este ano.
Formação reúne segurança, justiça e setor turístico
A proposta do encontro é sensibilizar, orientar e preparar os profissionais que irão atuar diretamente durante a temporada, além de mobilizar autoridades públicas, comerciantes e trabalhadores do setor de turismo. A capacitação conta com a parceria de instituições como o Ministério Público (MP), Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher (Cevid), Polícia Militar (PMTO), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO) e Secretaria de Estado do Turismo (Setur).
Além disso, estão sendo articuladas ações em conjunto com a Secretaria Municipal da Mulher, Diretoria da Mulher, Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e Secretaria Municipal de Turismo de cada município, visando envolver todos os profissionais que prestam serviços durante o período de praia. Entre eles estão donos de barracas, bares e restaurantes, garçons, donos e funcionários de hotéis e barqueiros.
O que é o Protocolo “Não é Não”
Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), o Protocolo “Não é Não” estabelece um conjunto de diretrizes claras e práticas para que estabelecimentos comerciais, trabalhadores do setor de turismo e autoridades de segurança pública saibam como agir em casos de assédio, importunação ou qualquer situação que coloque uma mulher em risco.
A iniciativa é fundamentada na legislação vigente e visa criar uma rede de proteção, acolhimento e resposta rápida, garantindo que as mulheres se sintam seguras e amparadas nos ambientes de lazer, especialmente durante a temporada de praia, quando há aumento significativo na circulação de pessoas.
Protocolo será aplicado em 54 municípios tocantinenses
O Protocolo “Não é Não” será aplicado em todos os 54 municípios que possuem temporada oficial de praia no Tocantins. São eles: Aguiarnópolis, Ananás, Araguacema, Aragominas, Araguanã, Araguaína, Araguatins, Babaçulândia, Barra do Ouro, Bernardo Sayão, Buriti, Campos Lindos, Carmolândia, Carrasco Bonito, Caseara, Couto Magalhães, Esperantina, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Goiatins, Ipueiras, Itacajá, Itaguatins, Juarina, Lajeado, Luzimangues, Maurilândia, Miracema do Tocantins, Natividade, Novo Acordo, Palmas, Palmeirante, Paranã, Pau D’Arco, Pedro Afonso, Peixe, Pium, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Praia Norte, Rio dos Bois, Rio Sono, Sandolândia, Sampaio, Santa Tereza do Tocantins, São Félix do Tocantins, São Miguel, São Salvador do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Tocantinópolis, Tupirama, Tupiratins e Xambioá.
Compromisso com ambientes seguros para as mulheres
O protocolo reforça que qualquer sinal de desconforto ou pedido de ajuda de uma mulher deve ser levado a sério. Cabe aos comerciantes, prestadores de serviço e autoridades locais estarem preparados para acolher, proteger e acionar os órgãos competentes sempre que necessário.
A capacitação é mais um passo na consolidação de políticas públicas voltadas à proteção e ao enfrentamento à violência contra a mulher no Tocantins, alinhando segurança, justiça e responsabilidade social em prol de um ambiente mais seguro para todas.
Todas as pessoas interessadas, autoridades, comerciantes, trabalhadores do setor turístico e a população em geral podem participar de forma remota. Basta acessar o link clicando aqui.
